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NOTA DA REITORIA – Medidas pedagógicas, administrativas e financeiras deste momento.

Comunidade UniCerrado,

No dia 17 de março de 2020 as Instituições de Ensino Superior do Estado de Goiás tiveram que suspender suas aulas e atividades presenciais, tendo em vista a determinação da autoridade sanitária do Estado,seguida de Decretos do Governo Estadual que ratificou a suspensão e de Resolução do Conselho Estadual de Educação que determinou aos estabelecimentos de ensino que lhe são jurisdicionados, como é o nosso caso, a adoção temporária de regime especial de ensino não presencial.

O problema de saúde pública mundial nos trouxe além da preocupação pela preservação de vidas, a preocupação com as medidas para evitar ou pelo menos minimizar em nossa comunidade os reflexos deste momento. E neste sentido estamos trabalhando em três frentes, uma delas focada no acompanhamento técnico das questões inerentes à pandemia, composta principalmente por profissionais da área de saúde, outra nas ações de continuidade pedagógica e outra para ações de natureza financeira.

Esclarecemos que desde o início dessa crise sanitária, estabelecemos que as decisões internas que não dependessem de autoridades externas seriam feitas de forma colegiada. Nesse sentido, as decisões pedagógicas, administrativas e financeiras no âmbito do UniCerrado estão ou serão deliberadas pelo Conselho de Ensino e Graduação, Conselho Universitário ou Conselho Curador, ressaltando que estes colegiados possuem representatividade da Gestão Superior, do Corpo Docente e do Corpo Discente.

No que se refere ao acompanhamento técnico da pandemia, acatamos as determinações das autoridades descritas anteriormente, o que fundamentou a suspensão das nossas aulas e atividades presenciais, além da adoção temporária de regime especial não presencial. Essa frente, portanto, acompanha os atos e normativas governamentais referentes à pandemia, bem como a evolução da doença em nossa região, prestando orientações para subsidiar a tomada de nossas disposições institucionais.

Na segunda frente de trabalho, referente à continuidade pedagógica, desenvolvemos, em curto espaço de tempo, recursos metodológicos com medidas inovadoras a nossa prática educacional, inovações tanto para a maioria do corpo docente quanto discente, porém necessárias e adotadas em todos os níveis educacionais de acordo com suas graduações. Dessa forma, buscamos firmar o compromisso de continuidade das aulas neste momento, no formato determinado pelo Conselho Estadual de Educação e posteriormente as reposições presenciais necessárias conforme calendário a ser aprovado em colegiado que venha a atender professores e alunos.

No âmbito financeiro estamos em busca de ações mais efetivas para minimizar os efeitos da crise, pois acreditamos ser essa uma das áreas de maior preocupação no cenário vivido por nós. Assim, buscamos conciliar a urgência pela qual passam os nossos alunos de todos os cursos, as urgências de nossos colaboradores, assim como a urgência de tantos outros que dependem da nossa Instituição.

Ainda no que se refere a questão financeira, a Reitoria já tomou algumas medidas dentro de sua competência e está convocando uma reunião extraordinária do Conselho Curador para solicitar a aprovação de um plano contendo outras medidas, todas em busca de conciliar as urgências mencionadas anteriormente. Dentre as medidas já tomadas e as medidas que estão sendo propostas destacamos:

Medidas já realizadas:

A autorização para oferta do quantitativo de 100 bolsas de estudo disponíveis em nosso programa de bolsa universitária social. O processo seletivo já está em andamento, corre sob a responsabilidade do comitê de bolsas na forma da legislação. Atualmente o nosso programa já atende 310 (trezentos e dez) alunos e com essas novas 100 (cem) bolsas teremos o total de 410 (quatrocentos e dez) alunos bolsistas; Observação: Os requisitos da bolsa social são previstos em lei municipal, por isso é importante que o aluno entre no site e leia o edital para verificar se preenche os requisitos;

Ampliação do prazo para pagamento da mensalidade do dia 30 de março para o dia 15 de abril, mantendo-se o desconto de pontualidade sem o acréscimo de juros e multa. Essa medida de urgência veio para estender o prazo da primeira mensalidade posterior à determinação de suspensão de atividades pelas autoridades governamentais. Neste intervalo apresentaremos propostas de outras medidas aos nossos Órgãos Colegiados competentes para a deliberação;

Reunião com o Poder Executivo Municipal para tratar sobre eventual necessidade de envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Goiatuba;

Envio de informações ao Ministério Público do Estado de Goiás, para acompanhamento das providências já realizadas ou em planejamento;

 

Reunião com pais, alunos e representante do DCE, a pedido dos mesmos, oportunidade em que recebemos sugestões, reivindicações e prestamos esclarecimentos;

Convocação de reunião do Conselho Curador da FESG para deliberação sobre um plano de medidas para contribuir com a minimização das urgências financeiras de nossa comunidade neste momento.

 

Medidas Propostas:

Submeter ao Conselho Curador um plano de ações que possam contribuir com a minimização das urgências financeiras que podem acometer a nossa comunidade acadêmica neste momento, destacando-se entre as proposições a serem deliberadas a possibilidade de:

  • Estender também os vencimentos das mensalidades dos meses de abril, maio e junho, com datas alternativas para obtenção de desconto de incentivo à pontualidade;
  • Ampliar o desconto de incentivo à pontualidade de forma fracionada em datas alternativas;
  • Alternativa para o pagamento parcial das mensalidades dos meses de abril, maio e junho, com o parcelamento da parte não paga, para os alunos que não conseguirem pagar a mensalidade cheia, mesmo com o incentivo de pontualidade.

Compor uma comissão para avaliação socioeconômica dos alunos que pleitearem a concessão do benefício de parcelamento por dificuldade financeira;

Suspender temporariamente os reajustes de mensalidades dos cursos do UniCerrado.

Portanto, o UniCerrado vem trabalhando alternativas para minimizar as urgências financeiras dos pais e alunos em relação às mensalidades dos meses de abril, maio e junho de 2020, não podendo, porém inviabilizar o funcionamento da Instituição. Enquanto isso, prorrogou para o dia 15/04/2020 a pontualidade da mensalidade que venceria em 30/03/2020, para que neste intervalo possa submeter as ações propostas à deliberação do Conselho Curador.

No que se refere à prestação dos serviços, esclarecemos que a Instituição está trabalhando para que os alunos possam continuar seus estudos sem atrasos em sua expectativa de conclusão de curso, sem prejuízos acadêmicos e com a adoção, neste primeiro momento, do regime especial de aulas não presenciais determinado pelo Conselho Estadual de Educação, com o compromisso de aprovação em momento oportuno de um calendário para reposição de aulas práticas e aulas teóricas que forem necessárias.

A Instituição recebe com respeito todas as sugestões e entende ser de suma importância a participação de todos. Recomendamos assim, que alunos conversem com o representante do DCE, alunos e professores conversem com seus Diretores de Curso sobre sugestões e dúvidas, tendo em vista estes são membros do Conselho de Ensino e Graduação e do Conselho Universitário, órgãos em que serão deliberadas as pautas de interesse de todos. Ressaltamos que as decisões colegiadas são mais democráticas e divide com todos as responsabilidades.

Realizaremos uma reunião do Conselho Universitário no próximo dia 03/04/2020 para deliberar sobre as questões de natureza pedagógica e do Conselho Curador no dia 06/04/2020 para deliberar sobre as medidas de natureza financeira. Após as referidas reuniões compartilharemos com a comunidade acadêmica o resultado das deliberações. A cooperação e a solidariedade mútuas neste momento nos permitirá escolhas mais assertivas.

GABINETE DA REITORIA, em Goiatuba (GO), aos 02 dias do mês de abril de 2020.

 

Prof. Me. Gilmar Vieira de Rezende
Reitor do UniCerrado
Presidente da FESG